RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal GM/MPI Nº 249, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 74,

onde se lê:

"A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Realocar no âmbito da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas:

I - a Coordenação de Promoção à Justiça de Transição Indígena da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais para a Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas no âmbito do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas;

II - a Coordenação de Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas para a Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais no âmbito do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas."

leia-se:

''Realoca duas Coordenações dentro da Estrutura Regimental do Ministério dos Povos Indígenas

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023,

resolve:

Art. 1º Realocar no âmbito da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas:

I - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Promoção à Memória, Patrimônio Ancestral e Justiça de Transição Indígena, da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas para um CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Promoção à Memória, Patrimônio Ancestral e Justiça de Transição Indígena, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas;

II - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Esporte e Lazer, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas para um CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Esporte e Lazer, da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas."