Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RetificaçÕES
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RetificaçÕES
"Na Portaria nº 117, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 41, Retificações, Processo 01508.001175/2023-91, publicada em 12/12/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenadores de Campo: "Cristiano da Silveira Estima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Cristiano da Silveira Estima e Wesley Max Azevêdo".
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 49, Autorização nº 14, Processo nº: 01500.000835/2025-58, publicada em26/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; Geovan Martins Guimarães", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho Santos; Larousse Soares Magalhães e Geovan Martins Guimarães".
"Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5, autorização nº 11, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se lê "01506.000069/2025-71", leia-se: "01450.009549/2025-91"
"Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5, autorização nº 10, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se lê "01506.000597/2024-40", leia-se: "01450.009914/2025-67"
"Portaria nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67, Autorização nº 30, Processo nº 01514.001427/2024-83, publicada em 14/11/2025, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva", leia-se: "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lorena Alves da Silva Aragão e Regina da Conceição Meira Calazans".
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3511 · na fonte: retificacoes-681421330 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.