Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Portaria Nº 13, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página nº 08, Autorização nº 01, Processo nº: 01506.004672/2019-84, publicada em 06/02/2026, onde se lê Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes" leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes e Arqueóloga de campo: Lilianara Costa Rocha."
Na Portaria Nº 116, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 39, Autorização nº 02, Processo nº: 01506.000666/2025-04, publicada em 12/12/2025, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."
Na Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 36, Autorização nº 16, Processo nº: 01506.001075/2024-65, publicada em 30/01/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."
Na Portaria Nº 4, de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 10, Autorização nº 05, Processo nº: 01450.008215/2025-08, publicada em 16/01/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."
Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48, Autorização nº 07, Processo nº: 01502.000894/2024-25, publicada em 26/11/2025, onde se lê "Arqueólogo de campo: Leonardo Machado Soares", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino"
Na Portaria Nº 05, de 19 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 17, Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000342/2020-53, publicada em 20/01/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Rute de Lima Pontim e Francesco Palermo Neto"; e onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Assis dos Santos", leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Angélica Assis dos Santos, Maria Eduarda Evangelista de Sousa e Nádla Belga Alves Oliveira"
Na Portaria nº 33, de 24 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 17, Autorização nº 06, Processo nº: 01502.001698/2019-19, publicada em 25/04/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral: Ismael de Freitas Paiva"; e onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Raiane Ferreira de Sousa."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 07/10/2026 às 02:00
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327632 · na fonte: retificacoes-692403032 · lido pelo Atlas em 07/10/2026 às 04:46.