Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 10/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 11, Autorização nº 07, Processo nº 01496.000343/2020-64, publicada no DOU em 16/01/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros".
Na Portaria nº 111, de 30 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 898, Autorização nº 02, Processo nº: 01502.001698/2019-19, publicada em 31/12/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral: Ismael de Freitas Paiva"; e onde se lê Arqueólogo Coordenador de Campo: Ismael de Freitas Paiva, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira."
Na retificação da Portaria nº 59, de 14 de julho de 2025, Seção I, Anexo III, Página nº 30, processo nº 01401.000091/2023-28, publicada em 19/12/2025, onde se lê "Yago Barbosa Coutinho", leia-se "Marcelo Menezes Lemos".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 46
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:321139 · na fonte: retificacoes-691480631 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.