Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 130, autorização nº 09, publicada em 24 de outubro de 2025, referente ao processo nº 01516.000014/2025-42., onde se lê "01516.000014/2025-14", leia-se: "01516.000014/2025-42"
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 130, autorização nº 13, publicada em 23 de outubro de 2025, referente ao processo nº 01516.000200/2025-81, onde se lê "01516.000200/2025-51", leia-se: "01516.000200/2025-81"
Na Portaria nº 98, de 30 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 23, Autorização nº 17, projeto: Programa do Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial da LT 230 kV Igaporã III - Pindaí II, publicada em 31/10/2025, inclua-se "Processo nº 01502.002348/2016-19".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:264003 · na fonte: retificacoes-667093813 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.