Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
"Portaria Nº 102, de 05 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 28, Autorização nº 07, Processo nº: 01409.000379/2024-11, publicada em 06/12/2025, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Leidiana Alves da Mota", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leidiana Alves da Mota e Rômulo Mazzocco Machado Bitencourt"
Portaria nº 34, de 28 de abril de 2025, Seção I, Anexo III, Página 13, Autorização nº 01, Processo nº 01514.000783/2023-07, publicada em 29/04/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Claudete Radel", leia-se "Arqueólogos de campo: Claudete Radel e Fábio de Oliveira Dorta Júnior".
"Portaria Nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 130, Autorização nº 03, publicada em 24/10/2025, Processo nº 01510.000028/2021-92, onde se lê "Arqueólogo de campo: Ezequiel Sena do Nascimento", leia-se "Arqueóloga de campo: Kellen Larissa do Nascimento."
Na portaria nº 108, de 18 de novembro de 2025, seção I, anexo III, autorização n° 01, Página 60, processo n.°01402.000170/2025-91, publicada em 19/11/2025, onde se lê "Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda", leia-se "Empreendedor: Solargrid Geração e Comercialização S.A"
"Portaria Nº 63, de 21 de julho de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 17, Autorização nº 08, Processo nº: 01450.007352/2024-36, publicada em 22/07/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araujo Barbosa"
"Na Portaria nº 101, de 04 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 16, Autorização nº 14, publicada em 06/11/2025, Processo nº 01410.000192/2025-51, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e Julia Letícia Evangelista Monteiro".
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48, Autorização nº 09, Processo nº: 01401.000190/2025-71, publicada em 26/11/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior"
Na Portaria nº 97, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Página 130, Retificações, processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 24/10/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Thayane Bueno de Andrade, Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Thayane Bueno de Andrade, Dayse Oliveira de Carvalho, Gabriela de Andrade Monteiro, Diego Ribeiro de Souza e Patrick Vinicius Costa Miranda"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 244
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:163928 · na fonte: retificacoes-677646030 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.