Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 06/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria de Pessoal nº 637, de 26 de dezembro de 2025, no art. 1º, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de dezembro de 2025, Edição nº 247, Seção 2, Página 21, relativa ao processo administrativo nº 54000.127545/2025-58,
Onde se lê: "... no período de 02/01/2026 a 09/01/2026, ...", leia-se: "... no período de 05/01/2026 a 08/01/2026, ...".
Na Portaria de Pessoal nº 638, de 26 de dezembro de 2025, no art. 1º, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de dezembro de 2025, Edição nº 247, Seção 2, Página 21, relativa ao processo administrativo nº 54000.127545/2025-58,
Onde se lê: "... no período de 02/01/2026 a 09/01/2026, ...",. leia-se: "... no período de 05/01/2026 a 08/01/2026,...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 3
- Página
- 172
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1480 · na fonte: retificacoes-679339841 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.