Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÕES
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 30/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÕES
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 344, DE 27 DE MARÇO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 1, Onde se lê: "\[...\] e o que consta do processo administrativo nº 13031.013766/2025-03". Leia-se: : "\[...\] e o que consta do processo administrativo nº 13031.013977/2025-38".
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 435, DE 24 DE ABRIL 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 435, DE 24 DE ABRIL 2024". Leia-se: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 435, DE 24 DE ABRIL 2025.".
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 436, DE 24 DE ABRIL 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 436, DE 24 DE ABRIL 2024". Leia-se: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 436, DE 24 DE ABRIL 2025.".
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 437, DE 24 DE ABRIL 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 437, DE 24 DE ABRIL 2024". Leia-se: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 437, DE 24 DE ABRIL 2025.".
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 438, DE 24 DE ABRIL 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 438, DE 24 DE ABRIL 2024". Leia-se: "\[...\] ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 438, DE 24 DE ABRIL 2025.".
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1315, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 198, 16 de outubro de 2025, Seção 1, Onde se lê: "\[...\] e o que consta do processo administrativo nº 13031.648494/2024-78". Leia-se: : "\[...\] e o que consta do processo administrativo nº 13031.287323/2025-49".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 21
- Página
- 51
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:111743 · na fonte: retificacoes-684185037 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.