Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 7.170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(*)
Agência Nacional de Energia Elétrica — Diretoria Colegiada
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 25/09/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 7.170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(\*)
Na PORTARIA Nº 7.170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(\*), republicada no DOU de 21/10/2026, Seção 1, página 57, onde se lê:
II - expedir portaria de designação de responsáveis pela:
conformidade dos registros de gestão;
gestão e execução orçamentária e financeira;
prática de atos e fatos contábeis; e
coordenação da área de almoxarifado e patrimônio.
Leia-se:
II - expedir portaria de designação de responsáveis pela:
a)conformidade dos registros de gestão;
b)gestão e execução orçamentária e financeira;
c)prática de atos e fatos contábeis; e
d)coordenação da área de almoxarifado e patrimônio.
(P/Codou)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 7170
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:869015 · na fonte: retificacao-portaria-n-7.170-de-25-de-setembro-de-2026-*-739688182 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:52.