Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação DE 21 DE Maio DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação DE 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
LEIA-SE:
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 111
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485211 · na fonte: retificacao-de-21-de-maio-de-2026-707151957 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.