Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

ReTIFICAÇÃO

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 02/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

ReTIFICAÇÃO

Na Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 998, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 25 de novembro de 2025, seção 1, págs. 183-184,

Onde se lê:

"Art. 22 Esta Resolução entra em vigor 180 (cento e oitenta) após a data da sua publicação."

Leia-se:

"Art. 22 Esta Resolução entra em vigor em 1º de junho de 2026."

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 1
Página: 52
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:972 · na fonte: retificacao-679031782 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.