Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 13/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Decisão Surod 1.166, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 1, pág. 153.
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação subterrânea de rede de fibra óptica na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 632+440, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A, CNPJ nº 35.593.905/0001-05, conforme Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019, de interesse de Claro S.A, CNPJ nº 40.432.544/0669-11."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação subterrânea de rede de fibra óptica na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 632+440, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A, CNPJ nº 35.593.905/0001-05, conforme Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019, de interesse de Claro S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 31
- Página
- 192
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95449 · na fonte: retificacao-687378613 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.