Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 12/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.507, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, página 132,
Onde se lê:
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | CÓDIGOS A SEREM MANTIDOS | CÓDIGOS A SEREM EXCLUÍDOS | DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS EXCLUÍDOS |
| -- | ------ | -------------------- | ------- | ------------------------------------------------ | -------- | ------------------------ | ------------------------- | ------------------------------- |
| BA | 293330 | VITORIA DA CONQUISTA | 2402076 | COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA CHVC | Estadual | 17.15 | 17.06 | UNACON |
Leia-se:
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | CÓDIGOS A SEREM MANTIDOS | CÓDIGOS A SEREM EXCLUÍDOS | DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS EXCLUÍDOS |
| -- | ------ | -------------------- | ------- | ------------------------------------------------ | -------- | ------------------------ | ------------------------- | ---------------------------------------------- |
| BA | 293330 | VITORIA DA CONQUISTA | 2402076 | COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA CHVC | Estadual | 17.06 | 17.15 | Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 150
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95242 · na fonte: retificacao-686824351 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.