Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 12/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MF nº 82, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 22, que aprovou o Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, onde se lê: "Gabinete", leia-se: "Gabinete da PGFN"; onde se lê: "Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União", leia-se: "Coordenação-Geral de Assuntos Societários"; onde se lê: "Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União", leia-se: "Coordenação-Geral de Operações Financeiras"; onde se lê: "Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS", leia-se: Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; onde se lê: "Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS", leia-se: "Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço"; onde se lê: "Coordenação de Soluções de Infraestrutura de Tecnologia da Informação", leia-se: "Coordenação de Soluções de Infraestrutura de TI"; onde se lê: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região", leia-se: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região"; onde se lê: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região", leia-se: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região"; onde se lê: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região", leia-se: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região"; onde se lê: "Procuradoria da Dívida Ativa", leia-se: "Procuradoria da Dívida Ativa da União"; onde se lê: "Procuradoria de Defesa da Fazenda", leia-se: "Procuradoria da Defesa da Fazenda"; onde se lê: "Coordenação Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região", leia-se: "Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região"; onde se lê: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região", leia-se: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região"; onde se lê: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Procuradoria da Dívida Ativa; Procuradoria de Defesa da Fazenda Nacional", leia-se: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Procuradoria da Dívida Ativa da União da 5ª Região; Procuradoria de Defesa da Fazenda da 5ª Região"; onde se lê: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região", leia-se: "Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região"; onde se lê; "Subprocuradoria Regional da 6ª Região", leia-se: "Subprocuradoria Regional na 6ª Região"; onde se lê: "Procuradoria da Dívida Ativa, leia-se: Procuradoria da Dívida Ativa na 6ª Região"; onde se lê: "Procuradoria de Defesa da Fazenda Nacional", leia-se: Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95241 · na fonte: retificacao-686825303 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.