Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ministério da Fazenda
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 212 de 11/11/2026, Seção 1, pág. 153, onde se lê:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2026, relativa aos processos nº: 12448.910199/2018-43 e 12448.912521/2018-79, Relator(a):LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ - Recorrente: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Leia-se:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2026, relativa aos processos nº: 12448.910199/2018-43, 12448.912521/2018-79 (Recorrente: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL), 10340.720787/2021-65, 10340.720836/2021-60 (Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e S B S SERVICOS DE LOGISTICA LTDA), 10340.720785/2021-76 e 10340.720786/2021-11 (Recorrente: S B S SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL) - Relator(a): LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ.
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925584 · na fonte: retificacao-744744735 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.