Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 4.317, de 29 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2026, Seção 1, pág. 254, referente ao processo 25351651868202318,
Onde se lê:
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
lenalidomida
ZELAZI 25351.651868/2023-18 11/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1054437/23-2
1.0033.0238.001-9 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 7
Não Informado
1.0033.0238.002-7 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 14
Não Informado
1.0033.0238.003-5 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 15
Não Informado
1.0033.0238.004-3 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 21
Não Informado
1.0033.0238.005-1 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 28
Não Informado
1.0033.0238.006-1 24 Meses
2,5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0033.0238.007-8 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 7
Não Informado
1.0033.0238.008-6 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 14
Não Informado
1.0033.0238.009-4 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 15
Não Informado
1.0033.0238.010-8 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 21
Não Informado
1.0033.0238.011-6 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 28
Não Informado
1.0033.0238.012-4 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0033.0238.013-2 24 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL AL X 7
Não Informado
1.0033.0238.014-0 24 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL AL X 14
Não Informado
1.0033.0238.015-9 24 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL AL X 15
Não Informado
1.0033.0238.016-7 24 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL AL X 21
Não Informado
1.0033.0238.017-5 24 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL AL X 28
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925372 · na fonte: retificacao-744724657 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.