Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — Gabinete da Ministra
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCTI nº 10.606, publicada no Diário Oficial da União nº 215, Seção 1, página 73, do dia 16 de novembro de 2026,
Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 10.606, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2026";
Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 10.606, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925361 · na fonte: retificacao-744730892 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.