Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 212 de 11/11/2026, Seção 1, pág. 156, onde se lê:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da ata de 08/2026, relativa ao processo: 10950.726773/2020-96 e 10950.726287/2020-78- Recorrente: MXB COMERCIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Leia-se:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação das atas de:
a) agosto de 2026, relativa aos processos nº: 10950.726773/2020-96 e 10950.726287/2020-78 (Recorrente: MXB COMERCIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL) - Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI; e
b) setembro de 2026, relativa aos processos nº: 10783.720919/2016-82 (Recorrente: T.I.M.-TORNADO//INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL) - Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI; e 16327.000009/2005-91 (Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL) - Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA.
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925344 · na fonte: retificacao-744727914 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.