Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3938, de 12 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2026, Edição 215, Seção 1, pág. 284, no Art. 1°, onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Ribeirão Preto/SP para a execução de ações de Resposta, Flores da Cunha/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040549/2026-11, no valor de R$ 162.425,35 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos)."
Leia-se: "Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Flores da Cunha/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040549/2026-11, no valor de R$ 162.425,35 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos)."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925272 · na fonte: retificacao-744720029 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.