Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, página 101.
Onde se lê:
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
CLETODIM 37% PRÉ-MISTURA BRILLIANCE
25351.074785/2022-11
5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 4232763/22-8
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
Leia-se:
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
CLETODIM 37% PRÉ-MISTURA BRILLIANCE
25351.074785/2022-11
5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 4232763/22-8
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 370
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921475 · na fonte: retificacao-744430095 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.