Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria RFB nº 754, de 6 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 210-A, de 9 de novembro de 2026, Seção 1-Extra A, página 18:
Onde se lê:
"Art. 3º O não cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 2º implicará no indeferimento automático do pedido, sem prejuízo novo requerimento, observado o disposto nesta Portaria."
Leia-se:
"Art. 3º O não cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 2º implicará indeferimento automático do pedido, sem prejuízo de novo requerimento, observado o disposto nesta Portaria."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 265
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921351 · na fonte: retificacao-744453033 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.