Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública nº 36, de 10 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2026, Edição 213, Seção 1, pág. 41, no item 5,
onde se lê:
"5) Alteração da redação da etapa II do Anexo I da Portaria Interministerial nº 177, de 2026:
DE:
ANEXO I
Unidade Digital Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do tipo Servidor, de pequena capacidade (NCM 8471.50.10), de média capacidade (NCM 8471.50.20) e de grande capacidade (NCM 8471.50.30)
| Etapa | Descrição da etapa produtiva | Pontos Totais |
|---|---|---|
| II | Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. | 60 |
...................................................................
| Total | 1.321 |
|---|
...........................................................................
PARA:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 259
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921151 · na fonte: retificacao-744414718 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.