Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
Ministério das Comunicações
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 7201, de 24/11/2020, cujo extrato foi publicado no DOU de 11/12/2020, seção 1, página 22, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sumaré/SP, mediante a utilização da radiofrequência de 106.3 MHz, correspondente ao canal 292, até a data de 11/04/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - ME, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sumaré/SP, mediante a utilização da radiofrequência de 106.3 MHz, correspondente ao canal 292, até a data de 12/11/2030, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente
Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921106 · na fonte: retificacao-744420855 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.