Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Despacho SDL-ANP nº 1.649, de 29 de outubro de 2026, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 206, de 3 de novembro de 2026, página 65:
Onde se lê:
" (...) torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 112, de 6 de março de 2026, por requerimento do agente autorizado VALLOR TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - CNPJ nº 26.337.767/0001-02, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior ."
Leia-se:
" (...) torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 112, de 6 de março de 2026, por requerimento do agente autorizado VALLOR TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 26.337.767/0001-02 e 26.337.767/0005-28, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior ."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 167
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918461 · na fonte: retificacao-744166325 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:00.