Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 4.226, de 5 de novembro de 2026, publicado no D.O.U. do dia 09 de novembro de 2026, seção 1, p. 80, v. 164, n. 210, constante do Processo nº 48500.030715/2025-49, retificar os valores das tarifas de aplicação constantes das Tabela 1, 4 e 9, conforme descrito abaixo, e disponibilizar o Anexo corrigido no endereço eletrônico da ANEEL https://legislacao.aneel.gov.br/.
Onde se lê:
| TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Neoenergia Pernambuco). | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 76
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915115 · na fonte: retificacao-743873276 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:00.