Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.386, de 2 de dezembro de 2024, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 232, de3 de dezembro de 2024, página 108:
onde se lê:
" (...) torna público o cancelamento da Autorização nº 433, de 21 de junho de 2019, e do Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022, este somente em relação as filiais da empresa, por requerimento do agente autorizado CATERPILLAR BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 04.754.557/0001-79 e outros, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior."
Leia-se:
" (...) torna público o cancelamento da Autorização nº 433, de 21 de junho de 2019, e apenas da filial de CNPJ nº 04.754.557/0004-11 autorizada pelo Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado CATERPILLAR BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 04.754.557/0001-79, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915101 · na fonte: retificacao-743837069 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:00.