Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 244, de 29 de abril de 2024, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 83, de30 de abril de 2024, página 124:
onde se lê:
" (...) Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 876, de 13 de novembro de 2023, e as autorizações das filiais incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022."
Leia-se:
" (...) Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 876, de 13 de novembro de 2023, e as autorizações das filiais CNPJ 92.660.406/0009-76 e 92.660.406/0015-14, incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:914912 · na fonte: retificacao-743870836 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:00.