Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
ATA nº 38, de 03/11/2026 -Primeira Câmara, publicada no D.O.U. de 10/11/2026, Seção I, p. 154
ONDE SE LÊ:
Na apreciação do processo TC-008.133/2018-2, cujo relator é o Ministro Rodrigo Pacheco, o Dr. Madson Antônio Brandão da Costa Junior não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria Selma Alves da Silva, Joaquim Pereira Ramos e Yuji Magalhães Ikuta. Após a realização da sustentação oral, o processo foi excluído de pauta a pedido do relator.
LEIA-SE:
Na apreciação do processo TC-008.133/2018-2, cujo relator é o Ministro Rodrigo Pacheco, o Dr. Madson Antônio Brandão da Costa Junior produziu sustentação oral em nome de Maria Selma Alves da Silva, Joaquim Pereira Ramos e Yuji Magalhães Ikuta. Após a realização da sustentação oral, o processo foi excluído de pauta a pedido do relator.
ALINE GUIMARÃES DIÓGENES
Subsecretária
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 113
- Órgão
- Tribunal de Contas da União
- Unidade
- 1ª Câmara
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:914907 · na fonte: retificacao-743868857 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:00.