Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ICMBio Nº4.607, de 24 de setembro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2026, seção 1, onde se lê:
"... I - Um FCE 1.05 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho com um FCE 1.07 do Parque Nacional de Pacaás Novos."
Leia-se:
"... I - Um FCE 1.05 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Vale do Jamarrezinha201 com um FCE 1.07 do Parque Nacional de Pacaás Novos."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 236
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Unidade
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910904 · na fonte: retificacao-743575142 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.