Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Solução de Consulta nº 174, de 11 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 174, de 15 de setembro de 2026, seção 1, página 37,
Onde se lê:
"SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025"
Leia-se:
"SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 225
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910889 · na fonte: retificacao-743569761 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.