Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
Ministério do Planejamento e Orçamento
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União Nº 209-B, de 06 de novembro de 2026, Seção 1 - Edição Extra, pág. 8, onde se lê "PORTARIA SMA/MPO Nº 407, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se "PORTARIA SMA/MPO Nº 407, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 245
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910830 · na fonte: retificacao-743571194 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.