Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 3.024, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, seção 1, pág. 88, referente à medida nº 2 do anexo (0729112/26-4)
Onde se lê : Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Propaganda
Leia-se: Ações de fiscalização: Suspensão - Propaganda
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 256
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910821 · na fonte: retificacao-743558035 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.