Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura — Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA MPA Nº 613, de 9 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 09 de janeiro de 2026, edição 6, seção 1, página 60.
ONDE SE LÊ:
"PORTARIA MPA Nº 613, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025"
LEIA-SE:
"PORTARIA MPA Nº 613, DE 6 DE JANEIRO DE 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 85
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903361 · na fonte: retificacao-742426831 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.