Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Federal de Economia
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 2.206, de 14 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 181, de 24 de setembro de 2026, Seção 1, Páginas: 337 e 338, constante no Processo nº 141100.000213/2026-82. Na tabela do artigo 3º: Onde se lê: "V. emissão de certidão de regularidade de pessoa física - 0,00 - 74,62". Leia-se: "V. emissão de certidão de regularidade de pessoa física - 0,00 - 78,45". Onde se lê: "VIII. emissão de certidões de qualquer natureza, solicitadas por pessoas jurídicas, incluídas as de regularidade de funcionamento, alteração de nome ou de razão social - 122,66 - 364,37". Leia-se "VIII. emissão de certidões de qualquer natureza, solicitadas por pessoas jurídicas, incluídas as de regularidade de funcionamento, alteração de nome ou de razão social - 122,66 - 367,98". Onde se lê: "IX. emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) para pessoa física e para pessoa jurídica - 122,66 - 364,37". Leia-se: "IX. emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) para pessoa física e para pessoa jurídica - 122,66 - 367,98"; e Onde se lê: "X. emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - 0,00 - 364,37". Leia-se: "X. emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - 0,00 - 367,98".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 151
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Economia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903298 · na fonte: retificacao-742446487 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.