Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Ministério das Comunicações
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Acórdão CG-Fust nº 71, de 10 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 161 seção 1 página 5, de 26 de agosto de 2026, conforme segue: onde se lê "Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2025-2027", leia-se "Plano de Aplicação de Recursos 2026"; onde se lê "no exercício de 2025", leia-se "no exercício de 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903273 · na fonte: retificacao-742449217 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.