Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.669, de 4 de novembro de 2026, publicada no DOU de 5 de novembro de 2026, seção 1, página 59:
onde se lê:
" (...) torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 844, de 31 de outubro de 2023, da sociedade REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 33.412.081/0001-96, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior."
Leia-se:
" (...) torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 844, de 31 de outubro de 2023, da sociedade REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 33.412.081/0001-96, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903128 · na fonte: retificacao-742437528 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.