Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações — Conselho Diretor
Ministério das Comunicações
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo II à Resolução Interna nº 586, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2026, Seção 1, Página 4, retifica-se o que segue:
Onde se lê:
ANEXO II
LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
1. Para fins de utilização e alteração dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE), ficam estabelecidos os seguintes quantitativos referenciais:
| Órgão | CCE 18 | CCE 17 | CCE 16 | FCE 16 | CCE 15 | FCE 15 | FCE 13 | FCE 11 | FCE 09 | FCE 05 | CCE 07 |
|---|
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903117 · na fonte: retificacao-742440966 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.