Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde — Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 939, de 5 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 6 de novembro de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "Dispensar FERNANDA DITTBERNER da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, FCE 1.12, código 28.003, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.", leia-se: "Dispensar FERNANDA DITTBERNER da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.12, código 28.0035, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 97
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903062 · na fonte: retificacao-742419167 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.