Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 716, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, páginas 32 a 33, seção 1:
- No Art. 3º,
Onde se lê:
"Art. 3º Os fornecedores de ensaio de estanqueidade em SASC com certificados emitidos com base na Portaria Inmetro nº 259, de 2008, devem se adequar ao disposto na presente Portaria no prazo máximo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua vigência, independentemente da validade do certificado anteriormente concedido."
Leia-se:
"Art. 3º Os fornecedores de ensaio de estanqueidade em SASC com certificados emitidos com base na Portaria Inmetro nº 259, de 2008, devem se adequar ao disposto na presente Portaria no prazo máximo de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua vigência, independentemente da validade do certificado anteriormente concedido."
- No Art. 4º,
Onde se lê:
"Art. 4º Ficam revogadas, em 12 (doze) meses contados da data de vigência desta Portaria, as Portarias Inmetro:
I - nº 259, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2008, seção 1, página 61; e
II - nº 11, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2012, seção 1, páginas 54 a 55."
Leia-se:
"Art. 4º Ficam revogadas, em 18 (meses) meses contados da data de vigência desta Portaria, as Portarias Inmetro:
I - nº 259, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2008, seção 1, página 61; e
II - nº 11, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2012, seção 1, páginas 54 a 55."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899609 · na fonte: retificacao-742134040 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.