Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 550, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, páginas 48 a 54, seção 1:
Onde se lê:
Tabela A.3. Classes de eficiência energética para condicionadores de ar tipo split (com prazo de adequação para fabricação e importação a partir de 31/12/2025).
| CONDICIONADORES DE AR SPLIT(com prazo de adequação para fabricação e importação a partir de 31/12/2025) | |
|---|---|
| CLASSES | Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal - IDRS (Wh/Wh) |
| A | >7,00 |
| B | >6,00 |
| C | >5,30 |
| D | >4,60 |
| E | >3,90 |
| F | >3,50 |
Leia-se:
Tabela A.3. Classes de eficiência energética para condicionadores de ar tipo split (com prazo de adequação para fabricação e importação a partir de 31/12/2025).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899576 · na fonte: retificacao-742144460 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.