Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria Nº 92, de 24 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 18, Autorização nº 11, Processo nº: 01450.005430/2026-20, publicada em 25/09/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Francisco João Lopes Silva e Mario Rodrigues de Lima Neto."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899559 · na fonte: retificacao-742141485 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.