Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 738/2026, de 26/10/2026, publicada no D.O.U. n.º 203 de 27/10/2026, Seção 1, página 11, referente ao projeto Plano Plurianual EDISCA 2024-2027, Pronac: 235582.
Onde se lê:
235582 - Plano Plurianual EDISCA 2024-2027
R.R. METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Leia-se:
235582 - Plano Plurianual EDISCA 2024-2027
ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899496 · na fonte: retificacao-742127202 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.