Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro n° 299, de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, páginas 36 a 40, seção 1:
- No Anexo II, no subitem II.2.5, onde se lê:
II.2.5 Para produtos que funcionem em dupla tensão (127 V ou 220 V - bivolt) e para os produtos que funcionem em três velocidades, o pior valor obtido nos ensaios deve ser declarado e incluído na ENCE.
Leia-se:
II.2.5 O adequado preenchimento da ENCE deve ser realizado, considerando que:
a) Para todos produtos, o campo "Consumo de Energia" deve ser declarado e incluído na ENCE estipulando o consumo mensal com uso diário de 1 (uma) hora na velocidade alta (produtos de três velocidades) ou na velocidade única (produtos de uma velocidade) e
b) Para produtos que funcionem em dupla tensão (127 V ou 220 V - bivolt) e para os produtos que funcionem em três velocidades, o pior valor obtido nos ensaios deve ser declarado e incluído nos campos "Eficiência Energética" e "Vazão" na ENCE.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899451 · na fonte: retificacao-742124303 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.