Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No "DESPACHO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026", publicado no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2026, Seção 1, páginas 52/53, Processo MJSP nº 08017.002595/2026-16, na linha em que se lê:
"DESPACHO Nº 5/TV/SECIND/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 3 DE MARÇO DE 2026"
leia-se:
"DESPACHO Nº 213/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 77
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899443 · na fonte: retificacao-742136413 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.