Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 05/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA FCP N.º 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, publicada no DOU N.º 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2006, Seção 1, fls. 017; Onde se lê: "Comunidade de Laginha e Áreas Vizinhas, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins", Leia-se: "Comunidade Lajinha, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 208
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 05/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:896094 · na fonte: retificacao-741861768 · lido pelo Atlas em 05/11/2026 às 13:56.