Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 05/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No item (i) do Despacho nº 2.244, de 19 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.014009/2026-31, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 62, v. 164; onde se lê: "Linha de Distribuição 69 kV", leia-se: "Linha de Distribuição 138 kV". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 208
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 05/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:896046 · na fonte: retificacao-741844128 · lido pelo Atlas em 05/11/2026 às 13:56.