Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações — Conselho Diretor
Ministério das Comunicações
- Data de publicação
- 05/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No parágrafo único do art. 3º do Despacho Decisório nº 2/2026/SCD, de 3 de novembro de 2026 (SEI nº 16533580), publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, Seção 1, Página 8, retifica-se o que segue:
Onde se lê:
"Art. 3º (...).
Parágrafo único. Serão considerados efetivamente cadastrados no diretório centralizado de que trata o inciso I os códigos curtos associados a agregadores de mensagens de nível 1 que tiverem sido incluídos em até 3 (três) dias do início de seu uso efetivo."
Leia-se:
"Art. 3º (...).
Parágrafo único. Serão considerados efetivamente cadastrados no diretório centralizado de que trata o inciso I do art. 1º os códigos curtos associados a agregadores de mensagens de nível 1 que tiverem sido incluídos em até 3 (três) dias do início de seu uso efetivo."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 208
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 05/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:895926 · na fonte: retificacao-741847111 · lido pelo Atlas em 05/11/2026 às 13:56.