Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 05/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 318/2026, de 20/05/2026, publicada no D.O.U. n.º 94 de 21/05/2026, Seção 1, página 21, referente Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior.
Onde se lê:
V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC:
a) Titular: CLEIDE MARA VILELA DO CARMO
b) Suplente: AMRCO ANTONIO VEZZANI
Leia-se:
V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC:
a) Titular: CLEIDE MARA VILELA DO CARMO
b) Suplente: MARCO ANTONIO VEZZANI
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 208
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 05/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:895896 · na fonte: retificacao-741855591 · lido pelo Atlas em 05/11/2026 às 13:56.