Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
retificação
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
retificação
Na RESOLUÇÃO-RE nº 4.226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOU de 27/10/2026, Seção 1, pág. 96, no título, onde se lê:
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Leia-se:
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
(p/Codou)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881555 · na fonte: retificacao-740651868 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:18.