Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União n° 202, de 26 de Outubro de 2026, seção 1, pág. 121,
Onde se lê:
"RESOLUÇÃO-RE nº 4.159, DEDE 22 DE OUTUBRO DE 2026 "
Leia-se:
"RESOLUÇÃO-RE nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881468 · na fonte: retificacao-740652756 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:18.